As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja INOCOS , pessoa coletiva com NIF/NIPC PT509563732 (INOEH CARE, LDA), com sede na Zona Industrial da Alva de Pataias, Lote 7, Fração F, em Pataias (doravante “INOCOS ”) se regerá.
O serviço da INOCOS consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a INOCOS implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à INOCOS .
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na INOCOS . Se aceder à INOCOS , estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A INOCOS reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Información de productos y precios
A INOCOS informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A INOCOS compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A INOCOS apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela INOCOS a qualquer momento.
Propiedad intelectual
A INOCOS é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da INOEH CARE, LDA.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na INOCOS são propriedade da INOEH CARE, LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da INOCOS .
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da INOCOS . A INOCOS não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pago
A INOCOS disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Tarjeta de crédito
- Cajero automático
- MB WAY
- Transferencia bancaria
Após o pagamento ser concluído, a INOCOS irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na INOCOS
Disponibilidad de producto
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na INOCOS podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na INOCOS .
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a INOCOS compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Tasas e impuestos
Na INOCOS os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Anulación de pedido
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a INOCOS através do seguinte contacto de e-mail: geral@inoeh.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A INOCOS não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A INOCOS reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à INOCOS .
Libre resolución
El cliente tiene derecho a rescindir el contrato dentro de los 14 (catorce) días siguientes a la fecha de celebración del contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@inoeh.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na INOCOS . Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A INOCOS deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
Los reembolsos se realizarán utilizando el mismo método de pago utilizado por el cliente para el pago inicial, excepto en situaciones en las que exista un acuerdo expreso y el cliente no incurra en ningún coste como resultado del reembolso.
Cualquier procedimiento de reembolso se tramitará de acuerdo con la legislación vigente en el Decreto Ley nº 24/2014.
Reclamaciones
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à INOCOS através do contacto de e-mail geral@inoeh.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Descargo de responsabilidad
Ao criar e usar a conta na INOCOS , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Al crear una cuenta de usuario y realizar pedidos, el cliente acepta expresa e inequívocamente los Términos y Condiciones en su versión más actualizada.
A INOCOS não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A INOCOS não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Tratamiento de datos personales
Por favor, consulta la Política de Privacidad y Cookies.
Legislación aplicable - jurisdicción
Este contrato está sujeto a la legislación portuguesa vigente.